Informamos
que diversos clientes nossos (acredite, um número
bastante razoável) tem recebido cartas e notificações
referente a Lei nº 9.609/98 de Regulamentação
de Software no Brasil. Esta carta emitida pela
ABES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE
SOFTWARE em conjunto com a BSA - Business Software
Alliance, orienta o usuário sobre o uso indevido
de software e as implicações que a pirataria
pode trazer. As investigações nas empresas estão
sendo intensificadas ainda mais.
Por isso verifique o mais rápido
possível se a situação da sua empresa está legalizada,
evitando aborrecimentos com a Justiça, como
multa de 3.000 vezes do software original e
detenção ou reclusão de seis meses a quatro
anos.
Hoje, qualquer pessoa envolvida
com a prática ilícita - usuário de programa
"pirata", comerciante ilegal ou cúmplice
na pirataria corporativa. De acordo com a lei
brasileira, cabe ao empresário responder por
qualquer irregularidade que ocorra na companhia,
inclusive as praticadas por funcionários. A
reprodução ilegal de software para uso interno,
sem as respectivas licenças de uso (pirataria
corporativa), é uma das mais comuns.
Esta
prática, dentro das empresas, é responsável
por mais da metade das perdas sofridas pela indústria
mundial de software. Infelizmente, ainda são
poucas as empresas que adotam uma postura
preventiva. A maioria faz vistas grossas e é,
justamente aí, que mora o perigo, são constantes
as ações de busca e apreensão de software irregular
em todo o país, com prisões em flagrante
e abertura de processos civis e criminais.
Elimine o software pirata de sua
empresa e previna-se contra sua instalação.
Algumas
Sugestões:
1 - Faça um levantamento
da situação dos micros e do software da sua
empresa.
Se
encontrar CDs de software piratas, destrua-os
e jogue-os no lixo.
•
Faça uma relação completa das máquinas da sua
empresa, incluindo até os portáteis. Anote quais
máquinas estão fora da empresa, para que a pesquisa
do disco rígido possa ser realizada posteriormente.
•
Imprima uma lista de diretórios para cada disco
rígido, pesquisando todos os drivers. Se o software
não estiver armazenado em discos rígidos, faça
uma relação dos discos flexíveis, dos CDs e
da documentação disponível.
•
Reúna e examine todos os registros relacionados
à aquisição de software: notas fiscais, contratos
de licença de uso, manuais ou discos originais.
•
Compare o software encontrado nos discos rígidos
com os registros de aquisições, licenças de uso
ou notas fiscais.
•
Se sua empresa possui rede local, verifique
se o software instalado nas estações de trabalho possui
licença de uso e/ou licença de acesso - cliente
ao servidor. É necessária uma licença de acesso
- cliente para cada estação que estiver acessando
o servidor.
•
Reveja os contratos de garantia da empresa com
respeito ao uso de software corporativo.
2 - Alerte seus
funcionários sobre os riscos do uso indevido
de software.
Todos os funcionários da empresa
devem ser informados e alertados sobre os riscos
da instalação e uso de software pirata.
•
Muitas vezes os funcionários instalam programas
não relacionados ao trabalho, para diversão
nas horas vagas, e isso configura pirataria.
•
Você pode, também, tomar medidas que previnam
contra a pirataria de software na empresa, como
incluir em seus procedimentos de contratação
a assinatura de um contrato específico quanto
ao uso de software, mediante o qual o funcionário
toma ciência do rigoroso procedimento interno contra
o uso irregular de software, e assume a co-responsabilidade
por eventuais irregularidades detectadas.
Desta forma, embora sua empresa não esteja isenta
da obrigação de manter um controle permanente,
o funcionário é alertado, desde o início, quanto
aos riscos que seu emprego corre por causa
do uso indevido de software.
3 - Previna - se
contra as possibilidades futuras de entrada
de software pirata na empresa.
•
Cuidado ao comprar computadores montados por
revendedores, os chamados "clones". Eles são mais
baratos do que os micros de marcas conhecidas,
mas podem representar um foco de programas
piratas.
•
Certifique-se de que os programas pré-instalados
no micro têm as devidas licenças de uso do fabricante
do programa. Exija a Nota Fiscal da máquina
adquirida, com o software pré-instalado descrito
nela. Dê preferência a micros com software original
pré-instalado, pois você não precisará adquiri-lo
separadamente.
•
Realize periodicamente campanhas internas de
esclarecimento sobre os riscos da utilização
de software pirata.
•
Efetue revisões em todos os computadores da
empresa a cada três meses.
4 - Tome cuidado
na hora de comprar software.
Fique atento. A falsificação de
software está muito presente nos negócios espalhados
pela Internet como nos sites de leilões.
•
Consiga os endereços e telefones completos das
empresas com que for negociar. Evite fazer negócio
com empresas ou indivíduos que não forneçam
identidades, nomes completos, endereços ou
telefones que possam ser indicados após a transação
ser completada.
•
Sempre pergunte detalhes completos, como as
políticas de entrega, serviços e garantias.
Evite comprar de distribuidores online
que não forneçam as descrições dessas políticas
de forma completa e satisfatória.
•
Mantenha registros. Imprima a página com a ordem
de compra, assim como de qualquer e-mail
de confirmação, mantendo-as até a chegada do
produto em perfeitas condições.
•
Cheque os preços dos produtos para reduzir as
chances de adquirir software ilegal. Se os preços parecerem
bons demais para ser verdade, provavelmente
não se trata de produtos legais. Como um fiscal,
confira diferentes ofertas e compare ao preço
sugerido pelo produtor ou ao preço de varejo. Tudo
bem se o preço for menor, mas fique atento se
for muito menor.
•
Fique atento aos revendedores na Web que oferecerem
explicações inusitadas para seus estoques,
como ofertas especiais conseguidas com os produtores
ou liquidações extremamente atraentes. Os falsificadores
sempre se utilizam desse tipo de desculpas para
enganar os consumidores, fazendo-os acreditar
que eles estão adquirindo produtos originais
que "precisam" ser vendidos.
•
Reveja e entenda os produtos. É fácil ser levado
por software que não é bem apresentado na
Internet.
Distinguir falsificações e software ilegal na
rede é extremamente difícil, porque não é possível apreciar
o produto ou o vendedor. Tire um tempo para
procurar opiniões e falar com colegas, família
e amigos, não apenas sobre os produtos que pretende
adquirir, mas também sobre as pessoas que
estão vendendo.
•
Em caso de dúvida, entre em contato com o produtor
do software. O produtor poderá fornecer detalhes
sobre o que deve ser recebido como parte da
aquisição e dará indicações sobre os preços
possíveis.
Desvantagens da Pirataria
·
Risco de punições legais (prisão, pagamento
de altas indenizações, comprometimento da carreira,
falência do negócio, etc.)
·
Risco de prejuízos incalculáveis, pela presença
de vírus no computador e conseqüente perda
de arquivos.
·
Ausência total de qualquer tipo de suporte.
·
Intranqüilidade decorrente da prática ilegal.
Vantagens na Utilização
de Software Legal
·
Garantia contra a presença dos temíveis vírus.
·
Assistência global do fabricante/revenda.
· Garantia de atualizações
dos produtos.
·
Possibilidade de obter significativos descontos,
conf. volume de produtos adquiridos.
·
Preços do software original em queda, em virtude
da diversidade de títulos no mercado, competição
entre fabricantes, momento econômico favorável,
investimento maciço dos fabricantes no
país, etc.
Atingir a maturidade enquanto usuário
e, conseqüente respeito cada vez maior por parte
do fabricante.
Todos os produtos e empresas tem
suas marcas registradas com seus direitos e
garantias assegurados por seus proprietários.
Qualquer dúvida, por favor entrar
em contato conosco.
Atenciosamente
Suporte Técnico |