Informamos que diversos clientes nossos (acredite, um número bastante razoável) tem recebido cartas e notificações referente a Lei nº 9.609/98 de Regulamentação de Software no Brasil. Esta carta emitida pela ABES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SOFTWARE em conjunto com a BSA - Business Software Alliance, orienta o usuário sobre o uso indevido de software e as implicações que a pirataria pode trazer. As investigações nas empresas estão sendo intensificadas ainda mais.

Por isso verifique o mais rápido possível se a situação da sua empresa está legalizada, evitando aborrecimentos com a Justiça, como multa de 3.000 vezes do software original e detenção ou reclusão de seis meses a quatro anos.

Hoje, qualquer pessoa envolvida com a prática ilícita - usuário de programa "pirata", comerciante ilegal ou cúmplice na pirataria corporativa. De acordo com a lei brasileira, cabe ao empresário responder por qualquer irregularidade que ocorra na companhia, inclusive as praticadas por funcionários. A reprodução ilegal de software para uso interno, sem as respectivas licenças de uso (pirataria corporativa), é uma das mais comuns.

Esta prática, dentro das empresas, é responsável por mais da metade das perdas sofridas pela indústria mundial de software. Infelizmente, ainda são poucas as empresas que adotam uma postura preventiva. A maioria faz vistas grossas e é, justamente aí, que mora o perigo, são constantes as ações de busca e apreensão de software irregular em todo o país, com prisões em flagrante e abertura de processos civis e criminais.

Elimine o software pirata de sua empresa e previna-se contra sua instalação.

Algumas Sugestões:

1 - Faça um levantamento da situação dos micros e do software da sua empresa.

Se encontrar CDs de software piratas, destrua-os e jogue-os no lixo.

• Faça uma relação completa das máquinas da sua empresa, incluindo até os portáteis. Anote quais máquinas estão fora da empresa, para que a pesquisa do disco rígido possa ser realizada posteriormente.

• Imprima uma lista de diretórios para cada disco rígido, pesquisando todos os drivers. Se o software não estiver armazenado em discos rígidos, faça uma relação dos discos flexíveis, dos CDs e da documentação disponível.

• Reúna e examine todos os registros relacionados à aquisição de software: notas fiscais, contratos de licença de uso, manuais ou discos originais.

• Compare o software encontrado nos discos rígidos com os registros de aquisições, licenças de uso ou notas fiscais.

• Se sua empresa possui rede local, verifique se o software instalado nas estações de trabalho possui licença de uso e/ou licença de acesso - cliente ao servidor. É necessária uma licença de acesso - cliente para cada estação que estiver acessando o servidor.

• Reveja os contratos de garantia da empresa com respeito ao uso de software corporativo.

2 - Alerte seus funcionários sobre os riscos do uso indevido de software.

Todos os funcionários da empresa devem ser informados e alertados sobre os riscos da instalação e uso de software pirata.

• Muitas vezes os funcionários instalam programas não relacionados ao trabalho, para diversão nas horas vagas, e isso configura pirataria.

• Você pode, também, tomar medidas que previnam contra a pirataria de software na empresa, como incluir em seus procedimentos de contratação a assinatura de um contrato específico quanto ao uso de software, mediante o qual o funcionário toma ciência do rigoroso procedimento interno contra o uso irregular de software, e assume a co-responsabilidade por eventuais irregularidades detectadas. Desta forma, embora sua empresa não esteja isenta da obrigação de manter um controle permanente, o funcionário é alertado, desde o início, quanto aos riscos que seu emprego corre por causa do uso indevido de software.

3 - Previna - se contra as possibilidades futuras de entrada de software pirata na empresa.

• Cuidado ao comprar computadores montados por revendedores, os chamados "clones". Eles são mais baratos do que os micros de marcas conhecidas, mas podem representar um foco de programas piratas.

• Certifique-se de que os programas pré-instalados no micro têm as devidas licenças de uso do fabricante do programa. Exija a Nota Fiscal da máquina adquirida, com o software pré-instalado descrito nela. Dê preferência a micros com software original pré-instalado, pois você não precisará adquiri-lo separadamente.

• Realize periodicamente campanhas internas de esclarecimento sobre os riscos da utilização de software pirata.

• Efetue revisões em todos os computadores da empresa a cada três meses.

4 - Tome cuidado na hora de comprar software.

Fique atento. A falsificação de software está muito presente nos negócios espalhados pela Internet como nos sites de leilões.

• Consiga os endereços e telefones completos das empresas com que for negociar. Evite fazer negócio com empresas ou indivíduos que não forneçam identidades, nomes completos, endereços ou telefones que possam ser indicados após a transação ser completada.

• Sempre pergunte detalhes completos, como as políticas de entrega, serviços e garantias. Evite comprar de distribuidores online que não forneçam as descrições dessas políticas de forma completa e satisfatória.

• Mantenha registros. Imprima a página com a ordem de compra, assim como de qualquer e-mail de confirmação, mantendo-as até a chegada do produto em perfeitas condições.

• Cheque os preços dos produtos para reduzir as chances de adquirir software ilegal. Se os preços parecerem bons demais para ser verdade, provavelmente não se trata de produtos legais. Como um fiscal, confira diferentes ofertas e compare ao preço sugerido pelo produtor ou ao preço de varejo. Tudo bem se o preço for menor, mas fique atento se for muito menor.

• Fique atento aos revendedores na Web que oferecerem explicações inusitadas para seus estoques, como ofertas especiais conseguidas com os produtores ou liquidações extremamente atraentes. Os falsificadores sempre se utilizam desse tipo de desculpas para enganar os consumidores, fazendo-os acreditar que eles estão adquirindo produtos originais que "precisam" ser vendidos.

• Reveja e entenda os produtos. É fácil ser levado por software que não é bem apresentado na Internet.
Distinguir falsificações e software ilegal na rede é extremamente difícil, porque não é possível apreciar o produto ou o vendedor. Tire um tempo para procurar opiniões e falar com colegas, família e amigos, não apenas sobre os produtos que pretende adquirir, mas também sobre as pessoas que estão vendendo.

• Em caso de dúvida, entre em contato com o produtor do software. O produtor poderá fornecer detalhes sobre o que deve ser recebido como parte da aquisição e dará indicações sobre os preços possíveis.

Desvantagens da Pirataria

· Risco de punições legais (prisão, pagamento de altas indenizações, comprometimento da carreira, falência do negócio, etc.)

· Risco de prejuízos incalculáveis, pela presença de vírus no computador e conseqüente perda de arquivos.

· Ausência total de qualquer tipo de suporte.

· Intranqüilidade decorrente da prática ilegal.

Vantagens na Utilização de Software Legal

· Garantia contra a presença dos temíveis vírus.

· Assistência global do fabricante/revenda.

 · Garantia de atualizações dos produtos.

· Possibilidade de obter significativos descontos, conf. volume de produtos adquiridos.

· Preços do software original em queda, em virtude da diversidade de títulos no mercado, competição entre fabricantes, momento econômico favorável, investimento maciço dos fabricantes no país, etc.

Atingir a maturidade enquanto usuário e, conseqüente respeito cada vez maior por parte do fabricante.

Todos os produtos e empresas tem suas marcas registradas com seus direitos e garantias assegurados por seus proprietários.

Qualquer dúvida, por favor entrar em contato conosco.

Atenciosamente

Suporte Técnico